quinta-feira, novembro 18, 2010

O Brasil pode entrar na Era Chavez

O "novo" governo não começou, mas já temos as pérolas chavistas como PEC:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), Proposta de Emenda à Constituição que permite aos cidadãos sugerir ao Congresso a realização de plebiscito ou referendo sobre temas de interesse nacional. O plebiscito é uma consulta sobre um assunto que, se aprovado, se torna lei; já o referendo é a deliberação popular sobre uma lei já existente.


A proposição (PEC 26/06), que segue para exame do Plenário, dividiu os integrantes da CCJ. Durante o debate, alguns senadores manifestaram preocupação de que a proposta gere insegurança jurídica ao deixar aos cidadãos a iniciativa de propor referendo sobre leis já em vigor.

Ou seja, leis em vigor poderão ser revogadas.
A outra escatologia, é de arrepiar. As centrais farão propaganda do partido do governo (é claro) sem passar pelo TSE, aí vai a pérola:

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira proposta que assegura às centrais sindicais 10 minutos semanais de transmissão gratuita em emissoras rádio e televisão. As transmissões deverão ser em bloco ou em inserções de 30 segundos a um minuto, no intervalo da programação normal das emissoras. O texto estabelece também que os programas produzidos pelas centrais sindicais deverão ser transmitidos entre as 6 horas e as 22 horas das terças-feiras, com a finalidade exclusiva de:

- discutir matérias de interesse de seus representados;
- transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical;
- divulgar a posição da associação em relação a temas político-comunitários.

Nos resta torcer pela existencia do blocão, para tornar a oposição (?) o fiel da balança para se evitar aqui o que está acontecendo na Venezuela.

2 comentários:

art disse...

Plínio de Arruda Sampaio, milionário excentrico que foi candidato à presidencia, sugere por exemplo, a extinção de propriedades rurais acima de 1000 Hectares. Legal não ? É só convocar o plebiscito e estamos resolvidos.

art disse...

Desnecessário dizer que as ditaduras de Chavez e de Evo usam esse método. Com ele pode-se revogar itens da Constituição sem problemas. A hiperdemocracia que já preocupou os europeus na década de 40 (Ortega y Gasset, por exemplo), poderá ser encontrada aqui.